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Daniel Correia

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Advogado (OAB 393.206/SP), especializado em Direito Imobiliário pela PUC/SP.

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Daniel Correia

Artigo · há 6 anos

Teoria da imprevisão nos contratos de locação em tempos de COVID-19?

Essa semana li em veículos de notícias sobre os problemas que locatários estão tendo em pagar os aluguéis, visto que seus comércios estão fechados em respeito a decretos, sejam estaduais, sejam...

Daniel Correia

Artigo · há 8 anos

A retificação no registro de imóveis

O que é retificação? Correção do que está incorreto ou inadequado O Sistema brasileiro de registro se funda justamente na fé de que os registros exprimirão a realidade. Logo, caso não esteja, o...

Daniel Correia

Artigo · há 9 anos

Sou locador/locatário, posso renegociar o valor do aluguel?

A lei prevê um instrumento específico para estes casos, chamado ação revisional, prevista no Artigo 19 da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/01) e que cabe tanto para as locações residenciais como para as...

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Comentários

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Daniel Correia

Comentário · há 8 anos

Moro numa casa alugada há 17 anos e já nem há contrato. Tenho direito a Usucapião?

Fátima Burégio · há 8 anos

Com o devido respeito Dra., descordo.

Entendo ser possível sim a Usucapião do imóvel, mas claro, devem ser respeitados alguns requisitos. O mais importante, por óbvio, é o animus domini.

Ao meu modo de ver, a partir do momento que o proprietário deixa de agir, deixa de receber aluguel, deixa de se preocupar com o imóvel e;

A partir do momento que o locatário para de pagar aluguel, mas ainda assim, conserva o imóvel, o animus deste altera, ele passa a ser um posseiro com Animus Domini.

Por óbvio, temos que analisar o caso a caso, mas há uma clara alteração no animus.

Daniel Correia

Comentário · há 8 anos

Usucapião: o que é, quais são as suas espécies e requisitos

Tatiane Rodrigues Coelho · há 8 anos

Bem lembrado Dra., existe essa discussão e possuímos julgados neste sentido.

Acredito que o provimento 65/2017 do CNJ, no artigo 2º, § 4º, prevê a propositura de usucapião judicial de bens públicos.

Daniel Correia

Comentário · há 8 anos

Usucapião: o que é, quais são as suas espécies e requisitos

Tatiane Rodrigues Coelho · há 8 anos

Sim,
Artigo 183 da CF:

§ 3º Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião.

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Recomendações

(8)

Luana Paiva

Artigo · há 6 anos

Responsabilidade das imobiliárias nas locações de imóveis

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Tatiane Rodrigues Coelho

Artigo · há 8 anos

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(imagem retirada do site canva) A usucapião extrajudicial surgiu com o novo Código de Processo Civil , que alterou a Lei de Registros Publicos (Lei 6.015 /73). 1 O que é a usucapião extrajudicial? É...

Rick Pereira

Comentário · há 8 anos

Usucapião: o que é, quais são as suas espécies e requisitos

Tatiane Rodrigues Coelho · há 8 anos

Pelo que entendi você precisará fazer uma retificação de área. Para isso procure um agrimensor ou topógrafo!

Espero ter ajudado.

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